10/11/2006 19:52
Oposição insiste em CPI para ONGs.
A proposta de criação de uma CPI para investigar o repasses federais para ONGs e OCIPs é a primeira “casca de banana” que a oposição tenta deixar estrategicamente para o governo reeleito. A CPI, de âmbito do Senado, teria 60 dias para investigar seu objeto. O requerimento está em fase de coleta de assinaturas, devendo ultrapassar as 27 necessárias na próxima semana.
A oposição que apurar denúncias de favorecimento de repasses federais para Ongs e Ocips dirigidas por petisas. O que levantou a coleta d eassianturas foi a descoberta que uma ONG, que tinha Jorge Lorenzetti, o homem da "inteligência" da campanha petista, envolvido no dossiegate, teria recebido repasses expressivos do governo federal.
Esta CPI mesmo antes de ser criada, causou constrangimentos, na Oposição. O senador Heraclito Fortes ao defender a CPI, em pleno período eleitoral, indignado denunciou no plenário do Senado que o governo havia repassado milhões de reais para a ONG "Amigos do Planeta Plutão". Tremenda bobagem. A ONG jamais existiu, não passou de uma brincadeira inventada pelo jornalista Carlos Chagas em sua coluna.
A criação de uma CPI a essa altura do ano é, evidentemente, problemática. Isso porque, segundo o Regimento Interno do Senado, uma comissão parlamentar de inquérito não pode ultrapassar o período da legislatura em que for criada. Como a Constituição, recentemente alterada nesse aspecto, prevê que o ano legislativo termina em 22 de dezembro, não haveria sequer tempo hábil para realizar o inquérito no prazo proposto.
Embora já não se acredite em recesso no Congresso, em função da recomposição ministerial e da posse de Lula para novo mandato, o requerimento poderia ser protocolado este ano e lido no início da próxima legislatura, a partir de 2 de fevereiro. Nesse caso, a CPI das ONGs esbarraria em um outro problema: o de haver entre signatários do requerimento nomes que não vão estar no Senado no próximo ano.
Articuladores da oposição avaliam que nada disso importa. Eles confiam, em primeiro lugar, que o governo vai fazer de tudo para inviabilizar a CPI, arcando com o desgaste político desse gesto, a ser insistentemente explorado. Inviabilizado o inquérito parlamentar, prometem retomá-lo, da estaca zero, no início da nova legislatura.
enviada por Etevaldo Dias
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Oposição insiste em CPI para ONGs.
A proposta de criação de uma CPI para investigar o repasses federais para ONGs e OCIPs é a primeira “casca de banana” que a oposição tenta deixar estrategicamente para o governo reeleito. A CPI, de âmbito do Senado, teria 60 dias para investigar seu objeto. O requerimento está em fase de coleta de assinaturas, devendo ultrapassar as 27 necessárias na próxima semana.
A oposição que apurar denúncias de favorecimento de repasses federais para Ongs e Ocips dirigidas por petisas. O que levantou a coleta d eassianturas foi a descoberta que uma ONG, que tinha Jorge Lorenzetti, o homem da "inteligência" da campanha petista, envolvido no dossiegate, teria recebido repasses expressivos do governo federal.
Esta CPI mesmo antes de ser criada, causou constrangimentos, na Oposição. O senador Heraclito Fortes ao defender a CPI, em pleno período eleitoral, indignado denunciou no plenário do Senado que o governo havia repassado milhões de reais para a ONG "Amigos do Planeta Plutão". Tremenda bobagem. A ONG jamais existiu, não passou de uma brincadeira inventada pelo jornalista Carlos Chagas em sua coluna.
A criação de uma CPI a essa altura do ano é, evidentemente, problemática. Isso porque, segundo o Regimento Interno do Senado, uma comissão parlamentar de inquérito não pode ultrapassar o período da legislatura em que for criada. Como a Constituição, recentemente alterada nesse aspecto, prevê que o ano legislativo termina em 22 de dezembro, não haveria sequer tempo hábil para realizar o inquérito no prazo proposto.
Embora já não se acredite em recesso no Congresso, em função da recomposição ministerial e da posse de Lula para novo mandato, o requerimento poderia ser protocolado este ano e lido no início da próxima legislatura, a partir de 2 de fevereiro. Nesse caso, a CPI das ONGs esbarraria em um outro problema: o de haver entre signatários do requerimento nomes que não vão estar no Senado no próximo ano.
Articuladores da oposição avaliam que nada disso importa. Eles confiam, em primeiro lugar, que o governo vai fazer de tudo para inviabilizar a CPI, arcando com o desgaste político desse gesto, a ser insistentemente explorado. Inviabilizado o inquérito parlamentar, prometem retomá-lo, da estaca zero, no início da nova legislatura.
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