10/11/2006 13:07

Lula quer mudanças fiscais e de infra-estrutura

Das idéias que Lula deixa escapar diariamente – a mais recente é a de que tende a manter Meirelles e Mantega em seus cargos –, surge a de que ele quer dar prioridade a propostas de governo antes de partir para a negociação de nomes e cargos. O presidente sugere mudanças nas áreas fiscal e de infra-estrutura.

Foi o que disse vagamente nessa quinta-feira, que primeiro quer desobstruir “algumas coisas” nessas áreas de modo a começar o ano com um “salto de qualidade”, sabendo que governo quer fazer. Só então, segundo o próprio Lula, decide se vai mudar a equipe, quem vai mudar e quando vai mudar.

Sobre que “coisas”, sobretudo no aspecto fiscal, os observadores ainda não têm idéia. Até que na questão da infra-estrutura, de repercussão favorável, as informações têm melhor fluência. Nessa quinta-feira, o governador do Acre, Jorge Viana, saiu da audiência no Palácio dizendo que Lula pretende criar uma nova dinâmica para os projetos, contando com a aliança de estados e municípios. Seria fazer da agenda federal uma agenda de todos, para benefício de todos.

A dinâmica que Lula vem conferindo a esse processo de repaginação do governo é excessivamente centralizada, tendo como base o capital eleitoral e a liderança natural do presidente. É duvidosa, porém, a possibilidade de manutenção desse centralismo por muito tempo. Ninguém duvida de que governadores e prefeitos gostam de obras e, se convidados, serão parceiros. Mas eles também têm outra agenda, como vem defendendo o governador reeleito de Minas Gerais, Aécio Neves.

Para o líder da minoria na Camara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), aos governadores interessa a reforma tributária, a renegociação das dívidas e a perenização da Lei Kandir, que compensa a desoneração do imposto estadual nos produtos exportados. A pauta deles, prossegue o líder, não tem o sentido do desenvolvimento, mas de melhorar a governabilidade nos estados.

Falta de diretriz – Aleluia condena a centralização das decisões em Lula, considerando que isso pode significar falta de diretriz. Enquanto administra os problemas do PFL, que não são poucos face ao mau desempenho eleitoral do partido, ele diz não ver perspectivas para a alteração do ambiente antinegócio que predomina no país. A infra-estrutura é apenas um dos aspectos. O líder da minoria cita como gargalos nacionais o risco-jurídico alto, o crédito caro e a apropriação da poupança interna pelo Estado. Para Aleluia, a deficiência de marcos regulatórios é um obstáculo ao crescimento, assim como o são a burocratização dos órgãos ambientais, a hostilidade do Ministério Público e o despreparo da Justiça. (Carlos Lopes, analista político)
enviada por Etevaldo Dias






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