10/10/2008 11:46
Segundo turno impõe limites à participação de Lula
A crise financeira, os compromissos internacionais, uma campanha curta e a confirmação tanto que popularidade não pega quanto que eleição municipal não se nacionaliza devem limitar a participação do presidente Lula no segundo turno eleitoral, já estreitada pelo compromisso de não tomar partido nas disputas entre aliados.
Nas 11 capitais onde ocorre segundo turno, somente em três existe o confronto entre partidos da oposição e da base: São Paulo (SP), com DEM contra PT; São Luís (MA), PSDB contra PCdoB; e Cuiabá (MT), PSDB contra PR. Nas 18 outras cidades, em nove o confronto estabelecido é entre oposição e base, havendo a participação do PT em cinco delas.
O PT disputa com o PSDB em Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Guarulhos (SP) e São Bernardo do Campo (SP), travando o embate com o DEM em Joinvile (SC).
Como na próxima semana o presidente Lula vai cumprir compromissos internacionais, visitando Espanha, Índia e Moçambique, restará a ele, pessoalmente, a última semana antes da eleição para reforçar a campanha de algum aliado.
Segundo o Palácio do Planalto, a participação eleitoral do presidente ainda vai ser definida. A mesma fonte adverte que a participação de ministros em eventos pró-Marta Suplicy, em São Paulo, não deve ser vista como substituição do presidente, mas como um reforço.
As eleições municipais de 2008 ensinaram, embora isso não valha para sempre, que a transferência de votos é relativamente baixa, mesmo com toda a popularidade desfrutada pelo presidente Lula, e que a discussão de propostas para a cidade estão no primeiro plano das preocupações do eleitor.
Some-se a isso especificidades locais. Em São Paulo, a arrancada do prefeito Gilberto Kassab, do DEM, abrindo 17 pontos de frente sobre Marta (54% a 37%), segundo pesquisa Datafolha, é espantosa, muito embora ainda vá ser aberta a temporada de propaganda eleitoral gratuita e de debates.
Em São Bernardo do Campo existe o empenho presidencial pela eleição de Luiz Marinho, sindicalista e ex-ministro. Guarulhos também está em jogo. Há que se pensar, contudo, que a entrada de Lula nas campanhas paulistas pode ser interpretada como uma disputa com o governador José Serra, assim como seus resultados. O mesmo vale para a fase final das eleições em Contagem e Juiz de Fora, substituindo-se Serra pelo governador Aécio Neves.
As arestas são menores em Joinvile (SC), onde o fiel deputado Carlito Mers, do PT, tenta a eleição, muito embora o governador do estado, Luiz Henrique (PMDB), apóie a chapa adversária. Lula ainda pode fazer agrados a aliados de outras siglas em embates com a oposição, sabendo das limitações do alcance presidencial em um pleito municipal. (Carlos Lopes - Santafé Idéais)
enviada por Etevaldo Dias
09/10/2008 16:55
Marqueteiro de Marta já treina Dilma com vista em 2010
A ministra Dilma Rousseff, candidata do Lula à presidência da República em 2010, já conta com um assessor de imagem. João Santana, responsável pela campanha de Marta Suplicy em São Paulo, a esta assessorando.
Um dos trabalhos é o chamado media training, que consiste em ensinar o cliente ou amigo, ainda não se sabe em como lidar com a imprensa, como se comunicar bem, como cair no gosto do povo. A ensina a evitar a imagem turrona e mostrar simpatia. Como ter clareza nas informações e simplicidade nas explicações. Em suma, se fazer entender facilmente, com um charme extra.
Nesse processo, e por se tratar de objetivos eleitorais, Dilma também aprende a como lidar melhor com a massa, algo que ela nunca dominou muito bem. Santana conta com pesquisas qualitativas periódicas, e mostra para Dilma não só o que falar, mas como falar.
O trabalho vem dando certo. Ontem a noite, na saída do Palácio da Alvorada, Dilma chegou a baixar o vidro do carro e dar um tchauzinho para os jornalistas. Na hora, ninguém tinha entendido... (Severino Motta, da reportagem)
enviada por Etevaldo Dias
08/10/2008 09:00
Lula se reúne com peemedebistas para discutir futuro
O presidente Lula recebe esta noite a cúpula do PMDB para discutir o futuro. Em pauta estão desde a manutenção da boa convivência com o PT no segundo turno à sucessão presidencial, passando pela renovação da direção do Congresso. O PMDB está exultante com o desempenho eleitoral obtido.
De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral, que ainda dependem do julgamento de recursos e da proclamação dos resultados pelos tribunais regionais, o PMDB elegeu 1.195 prefeitos e participa diretamente de 11 disputas no segundo turno. Nas eleições para prefeito realizadas domingo, o PMDB obteve 18,4 milhões de votos 4,4 milhões a mais do que em 2004, quando elegeu 1.058 prefeitos.
O resultado, segundo o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer, ajuda muito a composição de uma aliança com o PT na eleição presidencial de 2010. O deputado Eunício Oliveira (CE), imitando um matuto, assegura: De fora é que nós não fica mais.
Michel Temer esclarece que a formação de uma chapa presidencial com o PT, que seria encabeçada provavelmente pela ministra Dilma Rousseff, depende do aval das instâncias partidárias, não se podendo descartar a candidatura própria. É verdade que a última vez que o partido teve candidato à Presidência da República foi em 1994, com Orestes Quércia, mas a candidatura própria é sempre uma opção a ser considerada.
Além de Michel Temer, devem se reunir com o presidente Lula os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney e Roseana Sarney. Temer e outros integrantes do partido vêem com tranqüilidade os confrontos entre PMDB e PT no segundo turno das eleições em Salvador (BA) e em Porto Alegre (RS), especialmente porque o presidente Lula já deixou claro que não vai participar de campanhas onde partidos da base estão em lados opostos.
Em Belo Horizonte, o PT integra a chapa do candidato Márcio Lacerda, do PSB, que foi para a segunda fase da disputa com Leonardo Quintão, do PMDB, mas o distanciamento do comando petista, reduz ainda mais as preocupações no PMDB.
A renovação da direção do Congresso pode estar entre os temas abordados na reunião com o presidente Lula. Na tarde desta quarta-feira, a bancada do PMDB vai indicar Michel Temer como candidato do partido a presidente da Câmara, não havendo no horizonte problemas com a bancada do PT. As dificuldades podem surgir no Senado, aonde os petistas devem lançar Tião Viana. Essa articulação precisa ser bem sincronizada para que os partidos se dêem por satisfeitos com a divisão de poder. Caso contrário, a confusão pode ser de grandes proporções. (Carlos Lopes - Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
07/10/2008 14:12
Dilma é ovacionada em evento no Rio
Apesar de negar que seja candidata à sucessão do presidente Lula, em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, parece estar conquistando, aos poucos, adeptos à proposta. Durante um evento em Angra dos Reis (RJ), para o batismo da primeira plataforma semi-submersível construída integralmente no Brasil, a ministra foi mais do que aplaudida, mas sim ovacionada pelos presentes, ao subir no palanque.
Apesar do estardalhaço em homenagem a ministra, a última pesquisa CNT/Sensus, divulgada em setembro, aponta que, em votação espontânea, ela é lembrada apenas por 1,9% dos eleitores como candidata a sucessão de Lula, contra 6,7% de José Serra, 3,3% de Aécio Neves, 1,5% de Heloísa Helena e 1,4% de Ciro Gomes e Geraldo Alckmin que ficaram empatados.
Em listas estimuladas, a ministra fica em último lugar com 8,4% dos votos. Em sua frente aparecem José Serra, 38,1%; Ciro Gomes, 17,4%; e Heloísa Helena, 9,9%.
Questionada em diversas ocasiões sobre pesquisas que apontam seu nome como possível sucessora de Lula, a ministra evita comentar e se limita a dizer: Eu não avalio pesquisas. (Carollina Andrade - repórter Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
07/10/2008 11:43
Governo deve entrosar setores econômico e político
O governo pediu a ajuda do Congresso para o enfrentamento da crise financeira internacional, conforme relato dos líderes partidários da base de sustentação. Pelas informações saídas do Conselho Político da Coalizão, falou-se em aprovação do Fundo Soberano do Brasil e da reforma tributária.
Em termos de trâmite legislativo, independentemente do mérito, as propostas podem ser consideradas ao alcance das mãos. O Fundo Soberano tem condições de ser votado assim que a pauta estiver livre de medidas provisórias (são três no momento). A reforma tributária precisa ser votada em comissão especial antes de seguir para a análise do plenário em dois turnos.
Em termos de resposta à crise, provavelmente pelo ineditismo e pela magnitude desta, não há uma articulação entre as medidas econômicas adotadas e as ações políticas relembradas. Apesar de o Fundo Soberano e a reforma tributária terem sido gerados no Ministério da Fazenda, o foram em circunstâncias bem distintas.
Na entrevista concedida ao lado do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro Guido Mantega disse ver a crise em seu momento mais agudo. Depois do que chama de ajuste europeu, Mantega acredita que essa fase seja superada, embora a crise deva continuar.
Na apresentação feita ao Conselho Político da Coalizão, o ministro da Fazenda enumerou os efeitos da fase aguda sobre o Brasil: travamento do crédito externo; encarecimento do crédito doméstico; empoçamento da liquidez; perdas patrimoniais no mercado acionário e derivativos; e incertezas sobre 2009.
A apresentação ainda alinhou respostas do governo à restrição ao crédito, que ainda não incluíam a possibilidade de o Banco Central comprar carteiras de crédito de bancos que operam no redesconto mecanismo que vai integrar medida provisória a ser editada. Na lista de ações do governo para dar liquidez ao sistema financeiro constaram as seguintes: empréstimos de curto prazo em dólar para o sistema bancário; utilização de reservas e swap; redução do compulsório; aumento dos recursos do BNDES; aumento das linhas pré-embarque do BNDES; e antecipação dos desembolsos para a safra 2008/2009.
Se Fundo Soberano do Brasil for caracterizado como um instrumento de poupança isso pode ajudar o convencimento do Congresso a aprová-lo. Já a reforma tributária, com a reformulação do sistema, uma infinidade de regulamentações e prazos de transição de até seis anos, pouco representaria em temos de solidez da economia brasileira diante da crise.
Nada mais justo do que o presidente Lula querer que o Congresso ajude o país nesse estágio, mas há que se ter uma articulação mais bem trabalhada entre os setores econômico e político, de modo que caminhem na mesma direção. (Carlos Lopes - Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
05/10/2008 22:41
Internet foi peça importante para desempenho de Gabeira
Fernando Gabeira foi o candidato que melhor explorou a internet nas eleições. Nas duas últimas semanas criou-se uma corrente na web a favor de Gabeira, com inúmeros depoimentos de apoio, entre eles de Caetano Veloso, Nelson Mota, ambos primorosas peças de marketing de eleitoral. Espontâneos, voluntários, mas, naturalmente, marketing.
Estou certo que a web virou o voto de muita gente. Principalmente daqueles milhões de eleitores que não se sentiam à vontade entre a polarização Eduardo Paes e Marcelo Crivela que até a semana passada parecia ser o inexorável resultado das urnas na cidade do Rio de Janeiro.
Gabeira sempre dedicou tempo e criatividade a internet. O seu site www.gabeira.com é de longe o melhor entre os senadores e deputados. É bem construído, tem um layout agradável e de fácil acessibilidade. Gabeira tem a vantagem de ser um jornalista e escritor de sucesso. O seu primeiro livro O que é isto, companheiro figurou meses, talvez mais de ano, entre os mais vendidos. Ele explora bem temas de oportunidade com acuidade de bom jornalista no seu site..
O problema é que nas eleições do Rio, Gabeira vai precisar muito mais que correntes pela web para vencer o segundo turno. Será muito difícil repetir o sucesso no segundo turno das eleições do Rio. É um candidato muito liberal, liberal demais para o gosto da maioria dos eleitores, bem mais conservador, mesmo no Rio. Não creio, por exemplo, que ele consiga conquistar um único voto dos 19% dos eleitores que votaram em Marcelo Crivela.Nem mesmo haverá unanimidade da esquerda para apóia-la. O PT deverá fechar com PMDB, seu aliado mais próximo no campo nacional.
Além disto, agora a luta será mano a mano : ele, com PV, PSDB fraco no Rio - e Eduardo Paes, com o governador Cabral, seu PMDB e alianças. Gabeira não terá mais Crivela como oportuno escudo no tiroteio eleitoral. Será o único alvo do PMDB na disputa pela prefeitura.
As chances podem melhorar se os tucanos de peso nacional, como Serra, Aécio, Fernando Henrique, Tasso Jereissati, resolverem descer para o Rio com dinheiro, apoio e articulação política. Só com peso pesados tucanos em corajoso e inequívoco apoio poderá lhe dar forças para enfrentar a bateria de canhões do PMDB do Rio. Assim pode ser que Gabeira tenha chances. Só com seu jeito livre, leve e solto estará perdido.
enviada por Etevaldo Dias
05/10/2008 19:55
Dilma Rousseff usou pouco as eleições municipais
A ministra Dilma Rouseff aproveitou pouco as eleições municipais para se projetar como candidata a sucessão de Lula. Seria uma boa oportunidade para a ministra ter entrado de cabeça nas campanhas como uma espécie de pré batismo eleitoral para 2010.
Dilma ainda pouco conhecida dos eleitores. Na última pesquisa CNT/Sensus Dilma, na pergunta espontânea, é lembrada apenas por 1,9% dos eleitores como uma candidata a presidência, contra 6,7% de Serra e 3,3% de Aécio. Na estimulada, fica com 8,4% contra José Serra com 38,1% e com 8,6% contra 18,2% de Aécio.
Dilma esteve em alguns palanques nestas eleições, com Marta Suplicy, em São Paulo, com Maria de Fátima, em Natal e trabalhou para Maria do Rosário do PT em Porto Alegre.Seu nome, entretanto, não está atrelado a nenhum dos candidatos, percam ou ganhem. Isto pode poupa-la de desgastes, mas também não lhe trará vitórias pessoais..
Os presidenciáveis da oposição, ao contrário, se expuseram até a raiz dos cabelos. Serra lutou para o PSDB fechar aliança com Gilberto Kassab. Geraldo Alckmin, entretanto, se impôs como candidato tucano à revelia de Serra. A vitória de Alckmin seria recebida como derrota para Serra. Alckmin praticamente está fora do segundo turno. Ponto para Serra. Kassab tem enormes chances de vencer Marta Suplicy do PT. Se vencer, mais pontos para Serra..
Aécio Neves costurou uma aliança improvável em BH juntando o PSB, PSDB e o PT para lançar a candidatura de Márcio Lacerda . Foi um vencedor como articulador político. Ponto para ele. Mas com tamanha força eleitoral era para ter vencido em primeiro turno com votação esplendorosa. Não venceu. Perdeu pontos. O segundo turno já lhe aparece como uma advertência dos eleitores à sua liderança..Terá que derrotar o candidato do PMDB, Leonardo Quintão, com força esmagadora, para conquistar pontos perdidos.
Dilma se atrelou ao PT e não a candidatos. O partido vai crescer nestas eleições, conquistará dezenas ou centenas de novas prefeituras. Mas corre perigo em cidades importantes como São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Salvador. No Rio, nem se fala, a candidatura de Alessandro Molon já nasceu morta, O crescimento do PT ajuda candidatura do PT, mas não significa nada eleitoralmente para a candidata Dilma Rousseff.
A ministra pode achar que Lula vai elege-la com sua enorme popularidade. O presidente foi um bom cabo eleitoral. Mas quem confiou só no seu apoio se deu mal. Dilma jamais será eleita apenas porque é do PT e a preferida de Lula. Não é assim que o eleitor vota. Ela terá que cavar seus próprios votos. E tem que começar logo, 2010 está logo ali.
enviada por Etevaldo Dias
03/10/2008 18:40
Maiores centros vão definir eleição em segundo turno
Os quatro maiores colégios eleitorais do país devem levar a eleição municipal para segundo turno, prorrogando o clima de disputa por mais 21 dias a partir de domingo. Os dados que vão ser conhecidos ao final do primeiro turno devem confirmar o crescimento do PT em todo o país e a revitalização do PMDB.
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador têm grandes possibilidades de levar adiar a decisão para 26 de outubro, quando ocorre o segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores nas quais nenhum dos candidatos obtenha a maioria dos votos válidos.
Uma ponta de dúvida reside em Belo Horizonte, onde o candidato Márcio Lacerda, da coligação PSB-PT, com o apoio do governador Aécio Neves (PSDB), teve 45% das intenções de voto no Datafolha de 29-30 de setembro. O instituto atribuiu a Márcio Lacerda 53% dos votos válidos, mas, em função da margem de erro de mais ou menos três pontos percentuais, considera que não é possível afirmar a vitória em primeiro turno.
Em São Paulo confirmou-se o crescimento do prefeito Gilberto Kassab, do DEM, que chegou a 27% das intenções, deixando o tucano Geraldo Alckmin oito pontos atrás. Oito pontos à frente apresentou-se Marta Suplicy, do PT, na pontuação nominalmente mais baixa, desde o início de julho.
Kassab vai para o segundo turno com o apoio das máquinas municipal e estadual, já que é prefeito e candidato do governador José Serra. A diferença de Márcio Lacerda, em Belo Horizonte, está no adversário. Kassab vai enfrentar o PT, que tem a eleição em São Paulo como ponto de honra. O presidente Lula já participou de comícios em favor de Marta e não deve se furtar a manifestações de apoio no segundo turno.
No Rio de Janeiro o presidente não se mete, posto que a liderança é do candidato do PMDB, Eduardo Paes, ex-pefelista, ex-tucano e ex-algoz do governo Lula na CPI dos Correios. O adversário deve ser Fernando Gabeira, deputado pelo PV, que conta com apoio do PSDB.
Em Salvador, o Datafolha registrou um tríplice empate no primeiro lugar, entre o prefeito João Henrique, do PMDB, com 25%, o candidato do DEM, ACM Neto, com 24%, e o do PT, Walter Pinheiro, com 22%. O cenário imprevisível contempla a possibilidade de segundo turno entre PMDB e PT. Seria mais um problema a ser administrado pelo governo federal, entre tantos outros de disputa entre representantes de partidos da base de sustentação no plano federal. (Carlos Lopes - Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
02/10/2008 14:23
Coalizão deve discutir viabilidade do Fundo Soberano
Passado o primeiro turno das eleições municipais, no domingo, a expectativa é que Brasília tenha uma semana movimentada, inclusive no Congresso. O governo planeja uma reunião do Conselho da Coalizão, onde devem ser discutidos a votação do projeto do Fundo Soberano do Brasil e as mudanças nas regras de exploração do petróleo nos campos to pré-sal.
A movimentação no centro administrativo do poder deve ser curta, considerando-se que a disputa pelo segundo turno em importantes cidades tende a provocar novo esvaziamento nas semanas seguintes. De qualquer forma, desprezando-se momentaneamente o pré-sal, o Fundo Soberano deve mobilizar governo e oposição.
O projeto tramita com pedido de urgência constitucional e é, forçosamente, prioritário logo depois de duas medidas provisórias que trancam a pauta. Deu-se em agosto o esgotamento do prazo de 45 dias a partir do qual a votação tem que ser realizada. O pedido de urgência poderia ser retirado, mas o temor governista é que, depois desse procedimento, nunca mais se volte a falar no assunto.
O DEM é contra a matéria e promete obstruir, começando as manobras pelas MPs para não dar espaço aos adversários. O PPS é contra votar com urgência e o PSDB, com postura semelhante, quer mais tempo para discutir.
O governo, por intermédio do Tesouro Nacional, afirma que o aguçamento da crise financeira internacional tornou a aprovação do Fundo ainda mais importante. À Presidência da Câmara cabe conduzir os trabalhos do plenário com urgência constitucional ou sem ela, caso em que haveria mais tranqüilidade para os debates. A decisão deve ficar para o Conselho Político. (Carlos Lopes - Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
01/10/2008 10:58
Governo reflete nova percepção da crise financeira
Não é o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, quem vai coordenar os ministros na avaliação e reação à crise financeira internacional. Ao contrário do que foi noticiado, essa coordenação vai ser mantida com o presidente Lula. A mudança na abordagem do governo reflete uma nova percepção.
Coube a Lula fazer o desmentido da informação que Meirelles assumiria a coordenação dos ministros na discussão da crise. Há, no entanto, mudanças no governo nesse aspecto. É o caso da área econômica, que voltou a ser ampliada. Os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge, foram reincorporados ao núcleo em função da crise do crédito.
Na reunião de segunda-feira, por estar em Londrina (PR), Stephanes foi substituído pelo secretário de Política Agrícola, Edílson Guimarães. O setor vive situação preocupante, pela escassez de crédito e queda do preço das commodities agrícolas justamente no início do plantio da safra.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao qual está vinculado o BNDES, também se vê às voltas com dificuldades para o financiamento dos investimentos e das exportações. A expectativa é que o problema das exportações seja equacionado até a próxima semana.
Reinhold Stephanes e Miguel Jorge haviam sido incorporados à equipe econômica em meados deste ano, quando eram discutidos a Política de Desenvolvimento Produtivo ou Política Industrial e o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 ou Plano de Safra. Depois de julho, com o anúncio do Plano Safra, voltaram a guardar meia distância do núcleo.
Da formação anterior, quando o governo federal empunhou a bandeira do incentivo ao investimento, ficou de fora, pelo menos por enquanto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sob a guarda de quem fica a agricultura familiar e a produção destinada ao biodiesel.
O sentido dos encontros também muda um pouco de figura. Embora já dissesse respeito a financiamento, a etapa atual se prende à escassez de crédito e à ameaça de continuidade nos objetivos definidos.
O presidente Lula se disse apreensivo em entrevista concedida em Manaus (AM), o que é um bom sinal diante das primeiras reações à intensificação das turbulências em setembro. Sua prioridade continua sendo cumprir os compromissos assumidos.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, mesmo sem exercer as funções de coordenador, consegue dar um tom mais realista às análises governamentais, ao lembrar que o Brasil não se exclui do fluxo de comércio internacional e muito menos, como disse em palestra em São Paulo, do fluxo internacional financeiro.
Apesar de enaltecer as qualidades da política econômica, reconhece a gravidade da situação, que a cada dia permite uma impressão diferente, sujeita a altos e baixos. Para Henrique Meirelles, o país pode tomar as medidas necessárias com serenidade porque a situação macroeconômica assim permite e porque, em sua avaliação, as medidas tomadas no calor dos acontecimentos muitas vezes se mostram equivocadas. (Carlos Lopes - Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
30/09/2008 16:56
CNA, longe da imprensa, critica Minc e o Ibama
Graças a Deus a imprensa não está aqui. Com essa frase a advogada e consultora da Frente Parlamentar Agropecuária, Samanta Pineda, abriu seu discurso na tarde desta terça-feira na Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Numa reunião com a nata do agrobussiness brasileiro, convocada para reclamar do decreto 6.514 de julho de 2008, que prevê multas astronômicas e impedimento de comercialização para produtores quem desrespeita as Leis ambientais, a turma aproveitou para criticar o ministro Carlos Minc e o Ibama.
Segue alguns dos trechos do discurso de Pineda no evento:
- Não existe ainda uma posição concreta do Ministério do Meio Ambiente, em relação aos pedidos que nós fizemos [para aliviar o decreto e retardar sua aplicação]. Nós nos reunimos aqui com algumas entidades como Fiesp, única entre outras que estavam aqui para discutir a questão das reservas. Fizemos as propostas, as justificativas, o porquê estávamos pedindo essas mudanças, isso foi apresentado ao Ministério, à Casa Civil. No entanto, não sabemos quais dos pleitos ele aceitou. E até hoje não tivemos resposta. Existe um grupo já falando em propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN.
- Nós estamos aqui com representantes de vários estados que podem dizer o caos que está instalado por conta desse decreto. Alguns aqui podem confirmar e ajudar a dizer que o povo está com o cabelo em pé, muito mais por causa do Ibama.
- O Ministro também disse que iria recomendar ao Ibama que não aplicasse completamente [o decreto], que aplicasse de leve esse decreto, que continuasse como fiscalizatório, mas um pouco menos radical. E não é o que a gente está vendo nos estados.
Além da advogada, diversos outros empresários criticaram a atuação de Minc. Um deles, ligado ao ramo de óleos vegetais, falou sobre a necessidade do terrenos no Sul manterem uma reserva legal de 20% da área.
- Nem o Palácio do Planalto mantém os 20% de reserva legal. Seria o caso de mandar derrubar lá também?
A reunião segue para que os produtores, que nas palavras de Samanta, podem parar o País, decidam que atitude vão tomar contra o decreto.
(Atualização das 18h40) - A possibilidade de ingressar com uma Adin contra o governo foi, por hora, abortada. O grupo de produtores vai fazer uma carta para Minc cobrando a mudança de trechos do decreto por eles considerados inconstitucionais ou inaplicáveis. Entre eles as multas muito altas e o curto prazo para a adequação às regras.
A carta também vai cobrar a criação imediata do grupo de trabalho para revisar o decreto. Os produtores ainda vão deixar na manga todas as mudanças que pleiteiam para que, tão logo seja constituído o grupo, os textos sejam apreciados. (Severino Motta, da reportagem).
enviada por Etevaldo Dias
30/09/2008 10:59
Incra busca respostas para liderança em desmatamento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não pretende, por ora, se expor e responder sobre os motivos que o fizeram figurar como o principal desmatador da Amazônia, entre 2006 e 2008, segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente. Uma coletiva de imprensa, marcada para esta manhã na Advocacia Geral da União (AGU), para tratar sobre novas regras para demarcação de terras quilombolas, sofreu o impacto da falta de argumentos.
A Secretaria Espacial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) também estava pronta a participar da coletiva. Porém, dificuldades com a agenda do presidente do Incra, Rolf Hachbart, teriam provocado o cancelamento da reunião.
Ontem, o presidente foi chamado a se pronunciar. Logo após a divulgação dos dados, Hachbart alegou alterações na lei de preservação posteriores ao assentamento de família na região, como o aumento de 50% para 80% na área da Amazônia Legal a ser preservada. (Reportagem Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
28/09/2008 14:53
Plano de mudanças climáticas entra em consulta pública 2ª
O Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) entra em consulta pública a partir desta segunda-feira. Com o objetivo de reduzir a emissão gases do efeito estufa e ampliar as matrizes energéticas verdes, o Plano ficará aberto para sugestão da sociedade civil e especialistas em meio ambiente durante 30 dias.
Para dar as sugestões o internauta precisa entrar no site do Ministério do Meio Ambiente e seguir os links do PNMC. Quem já quiser ir dando uma olhada no Plano antes de seu lançamento para o público basta clicar no link a seguir:
http://images.ig.com.br/publicador/ultimosegundo/arquivos/ppnmc_cim_25_setembro_md.pdf
enviada por Etevaldo Dias
27/09/2008 10:32
CPI dos Grampos pode acabar sem indiciamentos
Com o poder investigativo há muito tempo questionado, sem acesso a provas importantes e sempre com grandes disputas políticas, as CPIs do Congresso pouco têm satisfeito a população brasileira quando o assunto é punição aos atos ilícitos.
Em voga desde as denúncias de escutas clandestinas nos telefones do alto escalão da República, a CPI dos Grampos pode acabar como tantas outras: Sem indiciar ninguém.
O relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino, admite que, por não receber os inquéritos que correm em segredo de justiça, como da operação Chacal e Satiagraha, pouco ou nada poderá fazer contra os acusados de grampos no País, entre eles o banqueiro Daniel Dantas, fundador do Opportunity.
Seu raciocínio é simples: Sem provas, sem depoimentos contundentes, como é possível pedir o indiciamento de alguém?
Sem querer entrar no mérito das decisões judiciais, que não liberaram o conteúdo sigiloso para a CPI, Pellegrino se mostrou decepcionado. Chegou a dizer entre colegas que não tem nada contra, mas também nada a favor de Daniel Dantas. O que ele tem contra o banqueiro, na prática, é justamente isso: Nada.
A CPI, a seu cabo, deve sugerir uma Legislação sobre o uso de escutas telefônicas no Brasil, coisa que já foi feita pelo Senado e pelo Executivo. O quadro desenhado nos mostra que a CPI dos Grampos deve acabar como quase todas as outras, um espetáculo maçante para se ver e fácil para se esquecer. (Severino Motta, da reportagem).
enviada por Etevaldo Dias
25/09/2008 10:30
Acredite, Abim Ladem é candidato a vereador
Acredite, é possível Abim Ladem, quem diria, é candidato a vereador em Porto Velho. É isto mesmo, se você ligar a TV no horário eleitoral em Porto Velho vai deparar com o candidato Abim Ladem, pela coligação Acredite, é possível acredite, o nome é este mesmo- formada pelos nanicos PTC/PSL.
Herber Bignatti Filho, 53 anos, paranaense, morador na zona rural de Porto Velho, adotou o apelido semelhante ao terrorista Osama Bin Ladem, o homem mais procurado do mundo, para tentar uma vaga na Câmara de Vereadores.
Abim Ladem de Rondônia também não é fácil de ser encontrado.Em plena campanha eleitoral, não aparece na cidade, esconde-se em uma vila rural que não é servida por telefone, nem mesmo o telefone rural, uma raridade na região e raramente aparece na sede da coligação.
Calma ABIN, Polícia Federal, CIA, FBI, o cidadão Herber Bignatti Filho não tem passado de terroristas de participado de grupos de radicais de esquerda. Parece que se trata apenas de oportunismo eleitoral de mau gosto.
Suas chances eleitorais são remotíssimas, mas Acredite, é possível. Sei lá, vai que usam o nome do homem como uma espécie de voto de protesto ou que ele caia nas graças da turma do voto nulo. Lembre-se que nas eleições municipais passadas teve vereador que tomou posse com um único voto ou até sem votos.
enviada por Etevaldo Dias
24/09/2008 15:58
STF enfrenta problemas com rede elétrica
A temperatura no Supremo Tribunal Federal (STF) esquentou no início da sessão desta quarta-feira. Mas não se trata de um acirramento no debate sobre a posse de terras baianas a índios Pataxós Hã-Hã-Hãe, em julgamento nesta tarde de quarta-feira. O problema foi na rede elétrica que fez parar o ar condicionado no plenário. O defeito atingiu também os serviços de intranet e internet da Suprema Corte.
O problema é recorrente. Em outros julgamentos de grande repercussão, como o referente ao uso científico de células-tronco embrionárias e outro impasse em torno de terras indígenas, desta vez em Roraima (a Raposa Serra do Sol), houve o mesmo problema.
A rede está sendo normalizada pouco a pouco. No plenário, o julgamento prossegue. (Sarah Barros e Carollina Andrade - reportagem Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
24/09/2008 13:00
Não vai ser fácil para Lula viabilizar Dilma Rousseff
As dificuldades enfrentadas por candidaturas a prefeito apoiadas por Lula mostram que, apesar dos índices inéditos de popularidade para os padrões brasileiros, o presidente não pode ser considerado um político imbatível. As limitações da transferência de votos no pleito atual projetam dificuldades para viabilizar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República.
O PT deve ser o partido de melhor desempenho nas capitais e outros grandes centros, além de aumentar o enraizamento no país, fruto de seis anos de poder federal. Mesmo assim, as pesquisas apontam cidades onde o partido pode nem chegar ao segundo turno, como Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro nem se cogita dessa possibilidade.
Outros exemplos de mau desempenho são localizados em Manaus (AM), Belém (PA), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC), para citar somente capitais onde o partido concorre com candidaturas próprias.
A pesquisa CNT/Sensus, divulgada nessa segunda-feira, atribuiu ao presidente Lula uma capacidade de transferência de votos de 15,5%. A soma desse índice com os que poderiam votar em um candidato apoiado pelo presidente elevaria o percentual a 44,1%. Mas o poderia votar se situa em uma faixa intermediária, sendo plausível que esse eleitor poderia também não votar. Os 15,5% são um índice mais representativo do poder de transferência.
Nas simulações para as eleições presidenciais de 2010, a performance de Dilma Rousseff (8,4% e 8,6%, conforme a bateria), em relação ao governador José Serra e mesmo ao deputado Ciro Gomes, indica que não vai ser nada fácil para o presidente emplacar o nome da ministra. Figura sem carisma, Rousseff é pouco conhecida e não ocupa um ministério de destaque para o mundo exterior.
A popularidade do presidente não é suficiente para eleger prefeitos e Lula não tem como transferi-la para uma candidata a presidente de sua escolha. As eleições municipais vão mostrar que o homem não é invencível. (Carlos Lopes - Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
23/09/2008 09:55
Lula enterra nova aplicação do FGTS na Petrobras
Tiveram jeito de trapalhada os desdobramentos da notícia sobre a intenção do governo de reabrir a compra de ações da Petrobras com recursos do FGTS. A medida teria o sentido de capitalizar a estatal para exploração do pré-sal. Pelo vigor com que desmentiu a reportagem, o presidente Lula enterrou o assunto.
Foi esse o entendimento do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que havia confirmado a informação divulgada pela Folha de S. Paulo no domingo, 21, não só dizendo que havia estudos no sentido de se permitir nova aplicação do FGTS na Petrobras, como considerando positiva a idéia, pelos ganhos que proporcionaria à empresa, aos trabalhadores e ao país.
Como ministro do Trabalho, Lupi preside o Conselho Curador do FGTS, um colegiado tripartite, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal, que é a instância máxima de gestão e administração do fundo.
Na linha do manda quem pode, obedece quem tem juízo, Carlos Lupi deu o assunto como encerrado, com a seguinte declaração: O presidente disse que não tem estudo. Não tem mais conversa sobre isso. O presidente fala, a gente obedece.
A informação da Folha ganhou repercussão nos principais jornais do país, que obtiveram a confirmação de Lupi e de outros, como o senador Delcídio Amaral (PT-MS), geralmente enfronhado em assuntos da Petrobras, onde já esteve à frente da Diretoria de Gás e Energia.
Depois de pedir ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que desmentisse a notícia, o que foi feito por meio de nota, o presidente Lula, que se encontra em Nova York, mostrou indignação com a sucessão de fatos. Sem referência ao nome do jornal, considerou a reportagem uma irresponsabilidade e disse que não chegou a pensar na idéia. Diante disso, resta dar razão ao ministro Carlos Lupi: caso encerrado. (Carlos Lopes - Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
20/09/2008 07:33
Gabrielli demonstra preparo de presidenciável
Não se sabe se o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, cogita da possibilidade de sair candidato a presidente da República pelo PT, mas se for preciso ele dá mostras de que está pronto para assumir o papel. Gabrielli é um militante e tem excelente articulação no partido. Pelo cargo que ocupa, estendeu essa articulação aos demais partidos da base de sustentação do presidente Lula.
Nesta semana, em São Paulo, Gabrielli participou de manifestação de apoio à candidatura do ex-ministro Luiz Marinho à Prefeitura de São Bernardo do Campo. Falou de sua experiência política em campanhas eleitorais no interior da Bahia, seu estado de origem, e discorreu sobre a organização do PT até a chegada ao poder, destacando a importância de Marinho nesse processo.
Gabrielli demonstra intimidade e facilidade no uso de argumentos e números, mostrando a evolução econômica do Brasil no governo Lula. Comenta a propagada sorte do presidente da República citando uma frase do próprio Lula: É uma sorte para o país ter um presidente que tem sorte.
O presidente da Petrobras descarta, porém, essa condição no que diz respeito às descobertas de petróleo na camada do pré-sal em uma extensa faixa oceânica, atribuindo-as a anos e anos de pesquisa. Ele lembra que o petróleo está a 300 quilômetros da costa e a seis mil metros de profundidade. Gabrielli mostrou cautela com a riqueza a ser gerada, considerando a exigência de muitos investimentos, de tempo e de muita tecnologia até se chegar à gasolina, ao GLP e ao querosene de aviação.
Gabrielli é PhD em economia e professor titular licenciado de Macroeconomia da Universidade Federal da Bahia. Está preparado para ser o Plano B de Lula, caso venha a se frustrar o desejo do presidente de ver a ministra Dilma Rousseff sair candidata.
enviada por Etevaldo Dias
18/09/2008 11:17
Crise pode exigir mais das agências reguladoras
Setores da oposição na Câmara avaliam que a crise financeira internacional pode colocar na ordem do dia do Legislativo brasileiro o projeto que estabelece normas de gestão para as agências reguladoras. A avaliação se baseia em que os investidores vão passar a exigir mecanismos mais sólidos de regulação.
O PPS realizou um seminário nessa quarta-feira para avaliar o substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto do Executivo sobre o tema (PL 3337/04). O projeto integra uma relação de matérias relacionadas a partir do entendimento dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. A inclusão foi sustentada pelos representantes do PPS e do PSDB.
O deputado Arnaldo Jardim (SP), vice-líder do PPS, considera que a Lei Geral das Agências é fundamental para assegurar os investimentos de longo prazo. Ele acrescenta que a indefinição de marco regulatório leva ao afastamento de quadros técnicos e à proliferação de nomeações políticas.
O projeto do governo sobre a gestão das agências, como lembra Arnaldo Jardim, foi concebido com uma clara intenção intervencionista. O deputado observa, no entanto, que o Executivo mudou, a sociedade pressionou e o substitutivo do deputado Picciani, depois de seguidas versões, está em melhores condições de ser negociado.
Arnaldo Jardim defende mudanças no texto, considerando a necessidade de se encontrar uma forma de os recursos das agências reguladoras serem livres de contingenciamento. Para o deputado, há necessidade de maior clareza em relação ao que é papel dos ministérios e papel das agências, no que diz respeito à outorga e licitação.
Outro avanço tido como necessário em relação ao projeto original é a transformação dos contratos de gestão e desempenho, firmados entre a agência e o ministério a ela vinculado, em planos de gestão, que seriam mais bem detalhados no texto em discussão.
Em iniciativa conjunta com o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), Arnaldo Jardim pretende apresentar uma emenda pela qual o Senado, que analisa as indicações para os órgãos reguladores, poderia também sustar os mandatos, a partir da recomendação de uma comissão mista destinada ao acompanhamento das agências.
Outro ajuste pretendido é o reforço do papel dos conselhos de consumidores. Medidas paralelas poderiam ser recomendadas, como a ampla divulgação das pautas e a articulação das agências entre si, com órgãos estaduais e municipais, bem como com aqueles de defesa da concorrência.
Segundo a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), existem atualmente no país 37 agências reguladoras, sendo 10 federais, 22 estaduais e cinco municipais. (Carlos Lopes - Santafé Idéias)
enviada por Etevaldo Dias
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